Passo a passo: Como fazer a Carteira Nacional do Artesão

Você sabia que existe uma carteira oficial para artesãs e artesãos? Este documento reconhece o trabalho das artesãs, bem como permite que essas profissionais acessem as políticas públicas oferecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Dessa forma, inspiradas pela publicação da Jéssima, artesã da Emane Arte, trouxemos um passo a passo com informações sobre como você pode tirar a sua Carteira Nacional do Artesão. Também citamos as principais vantagens de ter esse documento em mãos.

Assim, preste atenção e vem com a gente:

1. Passo a passo 
2. Benefícios 

1. Passo a passo

Primeiramente, você precisa fazer um pré-cadastro no site do Portal de Artesanato Brasileiro (PAB). Fique atenta/o pois o portal pede alguns documentos, como:

1. Documento CPF;
2. Foto 3×4;
3. Comprovante de residência;
4. Número do Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
5. Fotos da peça artesanal que você produziu. 

Além disso, nessa etapa você irá responder algumas perguntas rápidas sobre a sua renda e atuação no universo do artesanato. Sob o mesmo ponto de vista (e porquê estamos aqui para lhe ajudar) a Briselier já lhe ensinou como calcular o quanto você ganha por hora de trabalho e desenvolveu uma calculadora (sim, automática) especialmente para isso. Dá uma conferida! 

Dito isso, depois do pré-cadastro, basta esperar que entrem em contato com você. Eles vão te informar sobre os requisitos do teste de habilidade e a localização da Coordenação Estadual do Artesanato (CEA) da sua unidade federativa (o seu estado).

Por fim, você deve apresentar, no teste de habilidade, um produto pronto feito com a técnica que você cadastrou e produzir uma peça artesanal. Por isso, não se esqueça de levar seu documento com foto no dia da prova.

2. Benefícios

Em síntese, esse cadastro e a posse da carteira possibilita que a artesã receba alguns benefícios que podem (e devem) ser um incentivo para seu trabalho. Por isso, selecionamos aqui alguns deles:

1. Participação em oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais;
2. Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização das peças artesanais;
3. Facilita o acesso ao microcrédito para os microempreendedores formais e informais;
4. Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
5. Ser contribuinte autônomo para fins previdenciários; 
6. Dependendo do estado, dá acesso aos incentivos fiscais.

De acordo com os benefícios que a Carteira Nacional do Artesão traz, não tem mais de desculpa para você não entrar agora mesmo no site do PAB e fazer seu pré-cadastro.

Além disso, essa carteirinha também vale para quem é Microempreendedor Individual (MEI). Um benefício não cancela o outro, ok?

Esperamos que esse passo a passo seja útil para você. Caso tenha gostado, você também vai curtir as publicações da Briselier no Instagram, no Pinterest e dos nossos vídeos no canal do Youtube.

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